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A LUMEN INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL EIRELI (a “LUMEN”) disponibiliza, através do endereço eletrônico bravolideres.com.br (o ”Site”) e mediante a assinatura da plataforma, acesso a uma plataforma online de conteúdos informativos, em formatos variados, relacionados a liderança, negócios e desenvolvimento pessoal e profissional (a “plataforma Bravo – Academia de Líderes”). Por favor, leia os seguintes termos e condições (“Termos de Uso”) cuidadosamente.
Estes Termos de Uso, em conjunto com todas as políticas, disposições e avisos legais mencionados neste documento ou em outro lugar do Site, incorporados aqui através desta referência, regem seu acesso, uso e fruição dos serviços e funcionalidades disponíveis no Site sem custo ou mediante a aquisição da assinatura.
Estes Termos de Uso são o acordo legal entre você e a LUMEN. Aplica-se a você enquanto assinante da Bravo – Academia de Líderes e usuário da plataforma disponibilizada em www.bravolideres.com.br ou apenas visitante navegando pelo Site. Definem as responsabilidades e obrigações da LUMEN para com você e nos permite, em caso de necessidade ou violação, mudar, suspender ou encerrar o seu acesso, uso e fruição do Site e da plataforma app.bravolideres.com.br.

VOCÊ ENTENDE QUE AO USAR O SITE, OS SERVIÇOS OU SUA CONTA NA plataforma Bravo – Academia de Líderes, VOCÊ ACEITA O INTEIRO TEOR ESTABELECIDO POR ESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO EM SUA TOTALIDADE, VOCÊ NÃO PODE TER ACESSO OU UTILIZAR O SITE OU OS SERVIÇOS. SE VOCÊ CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO EM NOME DE UMA EMPRESA, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA EMPRESA A ESSES TERMOS DE USO E A SUA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS SERÁ CONSIDERADA COMO ACORDO ENTRE EMPRESAS.

1. Elegibilidade e Registro

Para acessar os recursos da Bravo – Academia de Líderes, você deverá criar uma conta na plataforma Bravo e se tornar assinante, fornecendo as informações solicitadas, necessárias para sua identificação e procedimento de pagamento.

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade completos.
  • Você declara expressamente que as informações fornecidas à LUMEN são precisas, verdadeiras e completas.
  • Você concorda em atualizar o perfil da sua conta sempre que houver quaisquer alterações nas informações pessoais ali cadastradas.
  • Você autoriza a LUMEN, diretamente ou por meio de terceiros, a fazer qualquer consulta que considerarmos necessária ou apropriada para verificação das informações fornecidas, respeitados os termos de nossa Política de Privacidade.

É VEDADA a utilização de perfil falso ou de identidade de outra pessoa (distinta do usuário proponente) para cadastro na plataforma Bravo.
A assinatura na plataforma Bravo é pessoal e intransferível e você é responsável por proteger, manter sigilo e nunca divulgar seu nome de usuário, senha e demais informações de login da conta na plataforma Bravo. Você concorda que é integralmente responsável por toda e qualquer atividade ou ação que venha a ser realizada através da sua conta na plataforma Bravo.
Acessos simultâneos em dispositivos diferentes de um mesmo usuário bloqueará a utilização e poderá ocasionar rescisão contratual por justa causa e o consequente cancelamento da assinatura. Você concorda em notificar imediatamente a LUMEN sobre o uso indevido dos seus dados de acesso através do e-mail [email protected].

2. Assinatura

A assinatura inclui acesso ilimitado a todos os conteúdos disponíveis na plataforma Bravo conforme o plano contratado e todas as funcionalidades pertinentes à melhor experiência e uso do site.
Para assinar a Bravo – Academia de Líderes e desfrutar o conteúdo da plataforma Bravo, você precisa de acesso à internet e um aparelho compatível.
Aberta a conta nos termos do item 1 (Elegibilidade e Registro), você deverá fornecer uma forma de pagamento, válida e aceitável, na qual possam ser cobrados os valores referentes ao pagamento das mensalidades ou anuidades recorrentes contratadas (“taxa de assinatura”). Essa forma de pagamento deverá ser atualizada sempre que necessário para que você possa usufruir seu acesso sem interrupções.
Até que sua assinatura seja cancelada nas condições previstas neste Termo você nos autoriza a lançar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento (mensal ou anual) usando a Forma de Pagamento que você habilitou.
LUMEN se reserva no direito de oferecer variados planos de assinatura, inclusive assinatura associada a um serviço de terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos. A LUMEN não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros.

3. Preço e forma de pagamento

Para adquirir o seu acesso a plataforma Bravo você deverá incluir um cartão de crédito como forma de pagamento e desde já você nos autoriza a debitar a taxa de assinatura, mensal ou anual, conforme o plano escolhido e claramente informado no Site.
Você concorda que a quantia debitada pode variar entre um e outro período de faturamento em razão de ofertas ou códigos promocionais, resgate de cartões presente e/ou atualização da taxa de assinatura conforme fixado pela LUMEN, autorizando desde já o lançamento.
Podemos ajustar o preço do nosso serviço bem como as condições de fornecimento a qualquer tempo e sob nosso exclusivo critério. Eventuais alterações serão aplicadas com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
O valor da taxa de assinatura poderá ser corrigido monetariamente de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que vier a substituí-lo. O reajuste será anual ou com menor periodicidade se permitido pela legislação vigente.
taxa de assinatura será debitada em seu cartão de crédito previamente ao período de vigência de cada ciclo da assinatura (mensal ou anual) e será condição para fruição do serviço. Este processo só será interrompido mediante o cancelamento da assinatura.
taxa de assinatura será automaticamente lançada a cada período (mensal ou anual) no dia correspondente ao dia do primeiro lançamento decorrente da sua adesão a plataforma BRAVO.
A data base de lançamento da taxa de assinatura (data do vencimento) poderá ser alterada se houver interrupção no pagamento decorrente de algum vício na forma de pagamento indicada.
Quando da adesão inicial a plataforma Bravo, o valor do primeiro pagamento da taxa de assinatura será lançado em seu cartão de crédito após 7 (sete) dias a contar da data da adesão. Se houver qualquer impedimento de compensação decorrente de vício na forma de pagamento cadastrada e a taxa de assinatura não for devidamente debitada, a LUMEN poderá suspender imediatamente o seu acesso a plataforma Bravo até a efetiva regularização do pagamento.
Caso o vencimento da sua taxa de assinatura ocorra em um dia não existente num período subsequente, tarifaremos em outro dia a nosso critério. Por exemplo, se você fez o pagamento da sua primeira taxa de assinatura no dia 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro.
Você pode editar suas informações de pagamento alterando os dados da sua Conta na plataforma Bravo.
Se o pagamento não for realizado com sucesso por qualquer razão (expiração do prazo de validade do cartão, ausência de limite disponível ou por qualquer outro motivo) e você não alterar suas informações de pagamento ou cancelar sua conta, você continua responsável por qualquer valor em aberto e nos autoriza a debitar o valor pendente assim que os dados forem atualizados.
Ocasionalmente podemos oferecer uma assinatura gratuita ou promocional, por tempo determinado (“Trial”), para compartilhamento de experiência. Se você se inscrever nesta condição, configurando seu perfil conforme item 2 e 3, decorrido o período gratuito ou promocional passará a ser lançado em seu cartão de crédito o valor vigente da taxa de assinatura, a menos que você cancele sua assinatura antes dessa data. Fique atento, você não receberá um aviso sobre o fim do período promocional.

4. Licença e Direitos de Propriedade

Você concorda e aceita que todo conhecimento, técnicas, conteúdo de audiovisual, metodologias, segredos de negócio, qualquer dado e informação, código de programação e linguagens informáticas, avançadas ou não, empregadas pela LUMEN para a consecução do objeto do presente contrato são e continuarão sendo de propriedade exclusiva da LUMEN e de suas empresas afiliadas.
Você concorda que a LUMEN é protegida pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada qualquer forma de utilização da plataforma Bravo em desacordo com as disposições previstas neste termo de uso. Também é proibido (i) ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar, distribuir, ou transferir, total e/ou parcialmente, a terceiros, sob qualquer modalidade, à qualquer título, a plataforma Bravo, assim como seus manuais, guias, procedimentos ou qualquer outro documento a ela relacionado; (ii) modificar, ampliar, reduzir, adaptar ou traduzir o conteúdo, incluindo seus vídeos e qualquer design ou material gráfico à ele relacionado; (iii) desenvolver, criar ou patrocinar qualquer programas que possam alterar ou copiar o conteúdo, ainda que seja para lhe introduzir melhorias de qualquer natureza; (iv) utilizar, copiar, replicar ou espelhar qualquer imagem, arquivo de áudio ou material semelhante;  e (v) criar cópias digitais ou físicas do conteúdo, de forma que viole os direitos da LUMEN previstos na legislação brasileira e nestes termos de uso.
 sobre a plataforma Bravo, tampouco cessão dos direitos de propriedade intelectual inerentes aos Usuários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Na hipótese de cancelamento do plano de assinatura, a licença será automaticamente cancelada, sendo vedado ao usuário realizar qualquer forma de utilização da plataforma Bravo, obrigando-se, inclusive, à exclusão automática dos conteúdos baixados para visualização Offline. O não cumprimento pelo usuário das obrigações estipuladas nesta cláusula o sujeitará ao pagamento dos valores correspondentes ao tempo de uso e o ajuizamento de ação indenizatória por parte da LUMEN.

5. Cancelamento ou suspensão do acesso aos serviços

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e continuará a ter acesso ao conteúdo até o fim do período de faturamento já contratado (mensal ou anual). Os pagamentos já realizados não são reembolsáveis e a LUMEN não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo não assistido.
Para cancelar, acesse seu Perfil e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento (mensal ou anual, conforme o plano contratado). LUMEN pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar seu acesso à plataforma Bravo, notificar as autoridades ou tomar quaisquer medidas que considere adequadas, sem aviso prévio, caso a LUMEN suspeite ou entenda, a seu critério, que você (i) não cumpriu com alguma disposição destes Termos de Uso ou quaisquer políticas ou regras estabelecidas pela LUMEN; (ii) esteja engajado em ações ou no uso do conteúdo que possam ser ilegais ou causar dano, constrangimento, assédio, abuso ou violação de direitos de outros usuários da plataforma Bravo, da LUMEN ou de quaisquer terceiros; (iii) esteja, de alguma forma, utilizando indevidamente o conteúdo a que você tem acesso através do sua assinatura.

6. Modificação dos Termos de Uso e conteúdo da plataforma Bravo

LUMEN tem o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar, suspender ou encerrar os conteúdos oferecidos na plataforma Bravo e a modificar, suspender ou encerrar os conteúdos disponibilizados. A LUMEN ESTÁ EXPRESSAMENTE ISENTA DE RESPONSABILIDADE POR REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO NA QUANTIDADE DE TÍTULOS DA PLATAFORMA BRAVO.
As modificações destes Termos de Uso ou de quaisquer políticas serão publicadas no site ou feitas em conformidade com os requisitos de notificação previstos nestes Termos de Uso. Caso você não concorde com alguma modificação, você poderá cancelar sua assinatura. Ao continuar acessando o Site você aceita e concorda em se vincular às modificações realizadas.

7. Suporte ao cliente, avaliações e comentários

Em caso de dúvidas sobre a sua conta ou caso deseje obter maiores informações sobre a plataforma da Bravo, suas funcionalidades e recursos, pode nos contatar pelo canal abaixo:
E-mail: [email protected] (segunda a sexta, das 09h00 às 18h00-BRT, exceto feriado)

Em caso de conflito entre as informações passadas pelo atendimento ao cliente, as condições previstas nestes Termos de Uso e em outros documentos do Site prevalecerão.
Queremos saber o que você pensa. Nós agradecemos e instigamos que você forneça críticas, comentários e sugestões de melhoria. Para isso, você pode usar este mesmo canal de comunicação.

8. Ofertas e promoções

LUMEN pode promover sorteios, concursos e outras promoções similares através do site. Leia com atenção os regulamentos (como as “Regras Oficiais”) de cada Promoção que você for participar através do site, pois eles podem conter importantes informações adicionais sobre a forma de participação na promoção ou como resultado desta. No caso de os termos e condições das Regras Oficiais entrarem em conflito com os Termos de Uso, o que valerá serão os termos e condições das Regras Oficiais.
As regras e condições dos sorteios, concursos e promoções serão definidos pela LUMEN a seu exclusivo critério, desta forma a LUMEN se reserva o direito de revogar uma oferta e suspender sua participação caso você não seja elegível. A LUMEN poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura atual ou recente para determinar a elegibilidade para a oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a oferta ou em outras comunicações pertinentes.
Os descontos e promoções não são cumulativos, caso você decida e seja elegível para aproveitar alguma das ofertas, a oferta anteriormente ativada será imediatamente cancelada e não poderá ser reativada.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e dispensar a LUMEN e seus afiliados, subsidiários e parceiros de distribuição e seus respectivos funcionários, diretores, empregados e/ou agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, custos razoáveis e honorários advocatícios, decorrentes ou de alguma forma relacionados com: (i) seu acesso ou uso do site, serviços e conteúdo da plataforma da Bravo, (ii) sua violação destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de publicidade, confidencialidade, privacidade ou de propriedade intelectual, ou (iv) qualquer alegação de que qualquer conteúdo interação ou comentário que você postou no site ou através dos serviços (incluindo, sem limitação fóruns de discussão e comentários de outros usuários) causou danos a terceiros, incluindo, sem limitação injúria racial, calúnia e difamação. O seu dever de indenizar LUMEN aplica-se às suas atividades no site e na plataforma Bravo a qualquer momento.

10. Aviso Legal

O CONTEÚDO DA PLATAFORMA BRAVO – ACADEMIA DE LÍDERES E QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO, SÃO FORNECIDOS “DO JEITO QUE ESTÃO”. A LUMEN ESTÁ ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, A RESPEITO DO CONTEÚDO DA PLATAFORMA BRAVO E QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE QUALIDADE, DISPONIBILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM OU NÃO INFRAÇÃO. ALÉM DISSO, A LUMEN NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE O CONTEÚDO PLATAFORMA BRAVO E QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA SERÁ DESPROVIDO DE ERROS. A LUMEN NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET.
Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.
EM HIPÓTESE ALGUMA A LUMEN OU SEUS AFILIADOS, SUBSIDIÁRIOS, PARCEIROS OU LICENCIADOS OU QUALQUER UM DE SEUS RESPECTIVOS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E/OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, DANOS CONSEQUENTES ESPECIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES OU EM LIGAÇÃO COM O USO DO SITE, SERVIÇOS, CONTEÚDO DA PLATAFORMA BRAVO E QUAISQUER OUTROS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, LESÃO OU DANOS RESULTANTES DA CONDUTA DE QUALQUER USUÁRIO, PELA INTERNET OU NÃO, QUER A LUMEN TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU NÃO. NÃO OBSTANTE OS PONTOS ANTERIORES, EVENTUAL RESPONSABILIDADE QUE PORVENTURA VENHA A SER IMPUTADA À LUMEN, FICA LIMITADA AO VALOR DA TARIFA MENSALMENTE COBRADA PELA ADESÃO.
LUMEN NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS DE QUAISQUER INTERRUPÇÕES OU ERROS RELATIVOS AO LOCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO PROGRAMADAS OU NÃO PROGRAMADAS.

11. Lei e Foro

Estes Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Cacoal, Estado de Rondônia, para dirimir todas as questões dele oriundas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

Qualidade do conteúdo. A plataforma Bravo utiliza as melhores tecnologias de gravação, contudo a qualidade das imagens e de recursos de reprodução do conteúdo, incluindo resolução e áudio, pode ser afetada pelo formato do vídeo, tipo de aparelho utilizado para a reprodução, localização, velocidade, disponibilidade de dados e outras características relacionadas a rede de internet que você utiliza.

Alteração. Este Termo de Uso poderá ser modificado ou alterado, a qualquer tempo, pela LUMEN a seu exclusivo critério. As alterações serão comunicadas através do site conforme previsto nestes Termo de Uso. Fica o usuário responsável por acessar estes termos de tempos em tempos não podendo, sob nenhuma hipótese, alegar desconhecimento sobre suas alterações.

Independência das Cláusulas. A invalidação, nulidade ou inexequibilidade, no todo ou em parte, de qualquer cláusula deste Termo de Uso ou qualquer outro documento do site não afetará as demais, que permanecerão sempre válidas e eficazes.

Cessão. É expressamente vedada ao usuário a cessão de seus direitos e obrigações sob este Termo de Uso. Em contrapartida, a LUMEN poderá, a qualquer momento e a seu critério, ceder ou transferir os direitos e obrigações a que está associada por estes Termos de Uso e você concorda em cooperar na medida do possível, caso haja a necessidade de transição.

Conteúdos de terceiros. A plataforma Bravo fornece conteúdo sobre temas relacionados a liderança, negócios e desenvolvimento pessoal e profissional. Estes conteúdos podem ser produzidos por terceiros, com exclusividade ou não, e tem seus direitos de publicação cedidos à LUMEN que aplica, previamente, rigoroso processo de análise e seleção. Alguns conteúdos podem estar sujeitos ao cumprimento de normas regulatórias e a LUMEN exige que os cessionários de conteúdo cumpram estritamente as normas regulatórias a que se sujeitem.

Proteção de dados. A proteção dos seus dados obedecerá ao disposto em nossa Política de Privacidade.

Você é única e exclusivamente responsável por analisar os riscos inerentes aos conteúdos disponibilizados e deve, de forma independente e por seu próprio julgamento, avaliar sua capacidade de assumi-los.

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